Projeto Atacama 2015 - Preparativos II - Documentação exigida.

Continuando a postagem anterior sobre os preparativos, agora vou falar sobre a documentação exigida. Os itens de bagagem ficam para o próximo artigo.

3 - Documentação exigida.

Para uma viagem de moto para os países da América do Sul, há uma documentação básica e alguma documentação específica que um ou outro país exige.

A documentação básica para entrar e sair de qualquer país sul-americano é a seguinte:

• Passaporte ou Cédula de Identidade. O documento de viagem mundialmente aceito é o passaporte. Em função de um acordo que abrange a grande maioria dos países da América do Sul (exceto a Guiana, Guiana Francesa e o Suriname, se não me engano), você pode viajar utilizando sua cédula de identidade emitida pelo seu estado. Mas tem um detalhe muito importante: como ela não tem data de validade, a permissão de entrada no país fica a cargo da polícia de imigração, ou seja, se o policial achar que sua foto não permite a sua identificação pessoal, ele pode impedir sua entrada. Alguns países fixam uma regra mais objetiva, ou seja, aceitam cédulas com até dez anos de emissão. Lógico que ela deve estar em bom estado de conservação também. Se  algum ela dia frequentou uma máquina de lavar em algum bolso de sua calça, esqueça. Melhor emitir outra.                                                                  Ou melhor ainda: prefira o passaporte. Na maioria dos estados, demora mais para emitir uma segunda via da cédula do que o passaporte. Depois que você preenche o formulário, agenda o dia e hora da entrega dos documentos pelo site da polícia federal (www.dpf.gov.br) e paga a taxa (R$ 156,00), demora seis dias úteis para a entrega do passaporte. Preferível o passaporte à cédula porquê nos procedimentos de entrada e saída dos países pelos quais passar, você preenche menos formulários e se livra da burocracia mais rápido. Além disso, você guarda de lembrança no passaporte os carimbos de entrada e saída dos países visitados. Eu penso em levar os dois documentos, guardados em locais diferentes ou um deles com o parceiro de viagem, porquê em caso de roubo ou extravio de um, você usa o outro. Se você ficar sem qualquer documento de identificação no exterior, você precisará procurar uma Embaixada ou Consulado brasileiro, que emitirá um documento de viagem provisório apenas para você voltar ao Brasil. Já imaginou o trabalhão e a dor de cabeça !!!!??? 

• Sua CNH - Carteira Nacional de Habilitação, em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade.

• PID - Permissão Internacional para Dirigir, emitida pelo Detran de seu estado. Aqui no Paraná, preenchi alguns dados pelo site (www.detran.pr.gov.br), emiti o boleto bancário com a taxa de R$ 74,44 e o documento é entregue no meu endereço em alguns dias. A validade é a mesma da CNH. Não é um documento obrigatório na maioria dos países sul-americanos, pois a nossa CNH é aceita normalmente, mas, neste caso, acho que não vale a pena correr o risco. Leve também esta PID, que serve como back-up da CNH, caso você a extravie. 

• O documento de propriedade da moto ou do veículo, ou seja, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV em original e em nome do condutor. Caso esteja em nome de terceiro pessoa física ou jurídica, este deverá providenciar uma Autorização de Condução do veículo mencionando, entre outros detalhes, os países por onde vai trafegar. Deverá também reconhecer a firma do autorizador em cartório. Já li alguns artigos recomendando ainda a legalização dessa autorização nos consulados dos países que vai visitar, instalados no Brasil. No meu caso, aqui na cidade de Foz do Iguaçu, tenho os consulados da Argentina e do Paraguai, onde é fácil essa legalização. Mas como vou passar também pelo Chile, é preciso procurar o consulado do Chile mais próximo. Porém, já li relatos de viajantes onde a legalização dessa autorização não foi sequer mencionada ou mesmo exigida. Acho um pouco de excesso de zelo correr atrás dessa legalização mas, lógico, fica a cargo de cada um avaliar o risco. Penso que a autorização com o reconhecimento da firma em cartório deve ser suficiente.
• Seguro Carta Verde. Se você tem o seguro total da moto ou vai fazer um, questione seu corretor sobre a inclusão do seguro Carta Verde. Como o próprio nome diz, ele vem em papel cor verde mesmo e cobre danos a veículos de terceiros nos países do Mercosul. Para o seguro da sua moto fora do Brasil, no Mercosul, o seu seguro total deve incluir essa cobertura. Consulte seu corretor sobre isso também. Como parâmetro de preço para sua comparação, renovei o seguro total da minha VStrom 650 ano 2012/13, agora em agosto/2014, por R$2.350,00 incluindo a cobertura da moto nos países do Mercosul e o seguro Carta Verde. Como meu seguro é em região de fronteira (Foz do Iguaçu-PR), há um sobrepreço. Em outras regiões do interior do país, você deverá conseguir preço melhor. Se você não tem o seguro da moto, você pode fazer o seguro carta-verde avulso. É só procurar um bom corretor ou mesmo a seguradora e se informar, mas não é caro. O seguro carta-verde para uma viagem de 15 dias, por exemplo, deve ficar em torno de R$80,00.
• Vacina contra a febre amarela. Ela é válida por 10 anos, mas precisa ser tomada com, pelo menos, 10 dias de antecedência da viagem. E, ao tomar, exija sua Carteira Internacional de Vacinação e Profilaxia – CIVP, emitida pela ANVISA. Não custa nada. Fora do Brasil, apenas esta CIVP da ANVISA, é aceita. As carteiras de vacinação estaduais ou municipais não servem lá fora. Procure pelos postos da ANVISA nos portos, aeroportos e cidades de fronteira internacional.

Além da documentação básica acima, alguns países estão exigindo uma documentação específica:

·    O Seguro SOAPEX é exigido apenas no Chile. É um seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos estrangeiros. Diferente do Carta Verde, que cobre danos materiais, o SOAPEX cobre danos pessoais, ou seja, basicamente as despesas médicas e hospitalares que a vítima terá com um acidente causado por você com placa estrangeira. É o equivalente ao nosso seguro DPVAT. Resumindo, este seguro não cobre você. Para a sua cobertura pessoal com eventuais despesas médicas e hospitalares, você deve contratar um seguro de viagem pessoal. O SOAPEX pode ser contratado pela Internet (não conheço outra forma mais prática) e pago com cartão de crédito internacional. Clicando no banner do “SOAPEX – Seguro Obrigatório para Veículos Estrangeiros” na página principal do site da Seguradora Magallanes (www.magallanes.cl), você faz o cálculo do valor do seguro. Segundo a cotação que fiz hoje 29/09/2014, ficou em US$ 12,00 (doze dólares) por 20 dias (28/12/2014 a 16/01/2015). Na digitação dos dados na página, inclua duas vezes a placa de sua moto (patente), país de registro do veículo, o tipo de veículo é motocicleta e não moto e o período de cobertura do seguro, que deverá corresponder ao tempo da sua estada no Chile. Como o seguro não é caro, coloque uns dias a mais no seguro para eventuais imprevistos. Após a contratação, a seguradora deve enviar-lhe o seguro por e-mail, que você vai imprimir e levar consigo.

·       O Seguro SOAT – Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito é exigido apenas no Peru. Após pesquisa no link a seguir http://www.mincetur.gob.pe/Turismo/guia_facilitacion/guia/portugues_guia.pdf , encontrei a seguinte definição: “Seguro que cobre os gastos de atenção das pessoas, sejam ocupantes ou terceiros não ocupantes do veículo automotor, que tenham sofrido lesões ou morte como consequência de um acidente de trânsito. Todo veículo automotor que circule por território peruano deve contar com uma apólice vigente de SOAT. Se entrar no Peru com seu veículo, pode adquirir este seguro nas principais cidades e postos de controle fronteiriço do país. Para mais informações, consulte: http://www.soat.com.pe/sobreelsoat.html . Ainda nos postos de controle aduaneiro do Peru, solicite uma autorização para a admissão temporária de sua moto e apresente-a quando solicitada na estrada. Veja a página 39 do link do início do tópico.

Lembretes muito úteis:

Nos trâmites de entrada e saída dos países por onde circular, você vai encontrar filas, burocracia, funcionários mal-amados e etc. Apesar de tudo, mantenha a calma, seja humilde e educado, pois os policiais e funcionários das aduanas tem o poder de impedir a sua entrada no país sem apresentar qualquer justificativa. Não adiantará nada sua reclamação no Consulado brasileiro.

Leve uma cópia colorida dos documentos listados acima. Em caso de perda dos originais, eles poderão ser de grande valia. Deixe as cópias também no seu e-mail em arquivo digital para eventual recuperação.

Propina na estrada. Mesmo que, por princípio, você não seja daqueles de dar propina para o policial na estrada, avalie bem a situação. Você está muito vulnerável, longe de tudo, sozinho, num país estranho, desconhece a legislação e é apenas mais um viajante. Não vai adiantar nada você mostrar a sua carteira da OAB, de promotor público ou de assessor parlamentar. Talvez seja o caso de você deixar o seu princípio de lado naquele momento e separar o dinheiro da propina. Há registros de que entre Resistência, Santiago del Estero e Salta, na Argentina, tem muito policial corrupto. O que pode ajudar é você, antes da viagem, dirigir-se aos consulados dos países que vai visitar e bater um papo com o cônsul, levando consigo, quando possível, um cartão de visita da autoridade consular ou ainda uma carta de apresentação ou recomendação. Pode funcionar na hora da exigência da propina.

Alguns documentos listados acima, como a carteira de vacinação CIVP e a PID não são obrigatórios em todos os países sulamericanos. Mas seja prudente e leve-os assim mesmo. Custam pouco ou quase nada diante de todo o investimento em planejamento e na própria viagem em si. Enquanto você viaja, a legislação dos países pode mudar e passar a exigir aqueles documentos, ou mesmo aquele policial mal-intencionado pode te exigir para justificar aquela propina.

Se você é membro de um moto-clube ou fez um adesivo da sua viagem, leve vários consigo para deixar com o pessoal das aduanas ou mesmo para oferecer aos novos amigos motociclistas que você certamente vai fazer pelo caminho. É uma cortesia que mostra simpatia e que os funcionários ou policiais das aduanas aceitam bem.

Para a próximo postagem sobre os preparativos, vou falar dos itens de bagagem. E a ansiedade aumentando. Faltam menos de 3 meses para viagem. Até lá.